O “Bora Belém”, promessa de campanha de Edmilson Rodrigues(PSOL), que contribuiu para o resultado das últimas eleições, vem causando muita confusão na Câmara Municipal de Belém.
Primeiro porque o atual prefeito prometeu executar o projeto no dia 01 de Janeiro, através de um decreto, mas isso não aconteceu, e por conta da pressão a nova gestão precisou enviar a proposta para os vereadores aprovarem.
Agora, alguns vereadores estão questionando o texto enviado para a CMB. O vereador Josias Higino(Patriotas) criticou o projeto, pois segundo ele o valor do auxílio não consta em nenhuma parte do texto original, e dessa forma seria “assinar um cheque em branco ao prefeito”. O parlamentar apresentou uma emenda para que pessoas que já recebem outros benefícios possam ter o direito ao amparo do município.
Outro parlamentar que fez questionamentos foi o vereador Mauro Freitas(PSDB), que apresentou emenda para fixar o valor de R$450, já que nenhuma linha do texto original previa o valor, como prometido pelo candidato Edmilson Rodrigues na eleição.
Para o parlamentar o projeto está vazio, não informa com clareza de onde vem os recursos, os critérios, quem vai receber e também não indica sequer o órgão de controle externo que irá fiscalizar. O projeto original fala apenas em “vamos remanejar, vamos remanejar, mas vamos remanejar de onde?”. O ex presidente da Câmara Municipal de Belém afirmou que apresentou emenda que garanta que a Prefeitura de Belém envie todos os dados para o Tribunal de Contas do Município (TCM), para o Ministério Público do Estado (MPPA), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA) e Câmara.
Em outra emenda requer que sejam especificados os requisitos para receber o auxílio e que os dados sejam repassados constantemente ao Portal da Transparência do Município.
