O secretário estadual de Saúde do Pará, Alberto Beltrame foi convocado pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) para participar de reunião on line, na segunda-feira, às 15 horas, onde responderá aos questionamentos dos deputados sobre o processo do contrato dos respiradores realizado entre o governo do Pará e a empresa SKN do Brasil, que acabou em inquérito da Polícia Federal, com buscas e apreensões nesta quarta-feira, 10, na casa do governador Helder Barbalho (MDB), no Palácio dos Despachos e em várias secretárias e outros órgãos públicos.
A convocação do secretário foi requerida pela líder do Psol, deputada Marinor Brito (Psol), que afirmou durante a sessão virtual, realizada nesta quarta, que é a favor da investigação isenta sobre o processo dos respiradores, seja pela PF ou pelo MPF.
“Sempre defendi a probidade administrativa e o uso legal dos recursos públicos, combatendo fortemente a corrupção. Todas as investigações sérias e com isenção política, serão bem-vindas. Que se apure com rigor e se puna quem for culpado pelos supostos desvios”, afirma Marinor Brito.
O contrato sem licitação, inicialmente foi publicado dia 25 de março no Diário Oficial do Estado (DOE) com valor de R$ 100 milhões para compra de 400 respiradores da China com base no Decreto 687/2020, que declara Estado de Calamidade Pública em todo o território paraense.
Após uma série de críticas nas redes sociais e em blogs locais, a Secretaria Estadual de Saúde (Sespa), anunciou no dia 28 de março, que houve uma errata no contrato e que o DOE publicaria o novo custo, reduzindo o valor da compra dos respiradores para R$ 50.4 milhões e ainda que houve um erro na publicação.
Os aparelhos chegaram apenas em maio, apenas 128 respiradores e nenhum funcionou. Após a admitir que eram inadequados para o padrão das UTIs brasileiras, o governador anunciou um acordo judicial para a empresa devolver os R$ 25,2 milhões já pagos pelos equipamentos.
O dinheiro devolvido em partes, com atraso e ainda faltam cerca de R$ 4 milhões, de acordo com o Tribunal de Justiça do Pará.
Fonte: RomaNews
