O governo estadual queria suspender a investigação aberta pela Polícia Federal para a compra de 400 respiradores, dos quais apenas 152 foram entregues pela empresa SKN Importação e Exportação de Eletroeletrônicos Ltda, suspeita de fazer parte de um esquema criminoso no país. Ontem, o juiz da 3ª Vara Federal Criminal de Belém, Rubens Rollo D´Oliveira, havia mandado suspender a investigação, acatando o pedido do governo, mas nesta terça-feira o próprio magistrado revogou a decisão que havia tomado, determinando que a PF continue a apurar o caso.
O governo, por meio do procurado-geral do Estado, Ricardo Sefer, havia ingressado com mandado de segurança, arguindo que o inquérito em andamento na Polícia Federal era um “ato legal”. O argumento é que os recursos utilizados na compra dos respiradores – R$ 50 milhões – não eram federais, mas do estado. Nesse caso, a PF seria incompetente para atuar no inquérito.
O Ministério Público Federal ( MPF) sustenta que os respiradores, além de inadequados e defeituosos, estariam com preços superfaturados. O governo rebate e afirma que a compra,embora com dispensa de licitação, ocorreu sob valores de mercado e até mais baratos de aquisições feitas por outros estados de respiradores da China.
Segundo o inquérito aberto na semana passada pelo delegado José Eloísio dos Santos Neto, os motivos que levaram à investigação foram provocados por “notícias veiculadas nos meios de comunicação apontado que o governo do Pará realizou a compra de ventiladores pulmonares por um valor muito acima do que vem sendo pago por outros estados”.
O delegado Aloísio Neto cita entre os argumentos a Informação Técnica número 025/2020-Setec/SR/PF/PA, dando conta que os respiradores pulmonares adquiridos pelo Estado do Pará “apresentam “variação positiva de 80% no preço de aquisição”. E considera relevante o teor de informação da Polícia Judiciária de número 59/2020, da Delecor da PF, no qual é possível verificar, dentre outras questões, que ‘inexiste qualquer indicativo de que a empresa contratada SKN Importação e Exportação de Eletroeletrônicos Ltda, trabalhe com a venda de equipamentos hospitalares ou já tenha fornecido tais equipamentos a outros entes da federação”.
Fonte: Ver-o-fato
