Uma carta circular, assinada pelo presidente da Federação da Agricultura do Estado do Pará (Faepa), Carlos Xavier, destinada aos associados da entidades ruralista, causou polêmica. No documento, Xavier acusa o diretor-geral em exercício da Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará), Jamir Júnior Macedo, além de deputados estaduais, de se unirem à Procuradoria-Geral do Estado (PGE), para “possibilidade de aumentar o assalto aos recursos dos produtores rurais” e ainda deixa a entender que os políticos querem dinheiro dos ruralistas para as campanhas eleitorais.
Carlos Xavier não cita outros nomes, além do diretor da Adepará, mas afirma: “que só estão pensando em assaltar os produtores rurais para campanhas políticas”. O líder ruralista também afirma que a Guia de Transporte Animal (GTA) teve elevação de 15% desde de setembro de 2019.
“Além deste aumento, por portaria, tentaram dobrar o valor da GTA, sem consulta prévia e desconhecendo que a correção do valor da GTA está prevista na UPF’s”, cita e ressalta que o aumento não foi concretizado porque o governador autorizou a revogação.
“Portanto, caros companheiros, os assaltantes desconhecem o quanto os produtores já fizeram e fazem para o desenvolvimento do agronegócio no Pará. Desconhecem como se criou – e porquê – a Adepará, bem como desconhece o porquê da criação do Fundepec”, denuncia.
Segundo Carlos Xavier, o setor da pecuária representa R$ 321 bilhões para a atividade econômica no Estado do Pará, até mais representativo que a mineração.
Eis a carta na íntegra:
“ CARTA CIRCULAR No 012/2020 – FAEPA (URGENTE).
Belém, 29 de maio de 2020.
ASSUNTO: SUSPENSÃO VACINAÇÃO – FIM DO “ASSALTO”
Prezado Companheiro,
A proximidade da realização do nosso 53o Encontro Ruralista, em meio às inquietantes circunstâncias do momento presente ditadas pela pandemia que nos obrigará a fazer um evento virtual, se processa, também e infelizmente, sob o peso de circunstâncias extremamente desagradáveis que estão a exigir um marcante posicionamento nosso, conforme procurarei demonstrar a seguir.
Na tarde do dia 27 de maio de 2020, a Sra. Roserayna Remor, Diretora Técnica do FUNDEPEC, recebeu ligação telefônica do médico veterinário Geraldo Marcos de Moraes, Chefe do Departamento de Defesa Sanitária Animal do MAPA, em Brasília, consultando o nosso posicionamento em relação à possibilidade de suspensão da vacina contra a febre aftosa aqui no Estado. O principal objetivo do contato era ter as informações do Pará porque no dia seguinte, 28/05, haveria uma reunião com todos as Unidades Federativas que integram o Bloco 2 a respeito da suspensão da vacina.
Face à solicitação, entendendo que se tratava de um assunto que envolve todo o Estado, o signatário, na qualidade de Presidente do Conselho do FUNDEPEC, houve por bem consultar todos os 8 (oito) membros que o integram, mais 2 (dois) Diretores Técnicos e 1 (01) Assessor: 01) Carlos Xavier (FAEPA), signatário desta; 02) Carlos Freire (SINDICARNE); 03) Luiz Pinto de Oliveira (MAPA); 04) Guilherme Missem (Sindicato dos Leiloeiros); 05) Lucas Vieira (SEDAP); 06) Maria Antonieta (Conselho Federal de Medicina Veterinária); 07) Thiago Araújo (SINDICORTE 08) Jamir Júnior Macedo (Diretor Geral em exercício da ADEPARÁ, além dos diretores do FUNDEPEC, 09) Rosirayna Remor; 10) Fernando Vasconcelos e o assessor técnico 11) Murilo Tocantins.
Todos concordaram com a realização de uma reunião extraordinária do Conselho Deliberativo do FUNDEPEC, sob a forma de videoconferência, realizada no dia 28/05/2020, as 09h. Abertos os trabalhos, foi devidamente avaliada por todos a possibilidade de suspensão da vacina e, à unanimidade dos presentes, ficou decidido que, no Pará, não haveria essa suspensão, continuando o programa de vacinação.
Não obstante, a grande surpresa foi a ausência do órgão principal de Defesa Sanitária ADEPARÁ – mesmo tendo havido a confirmação – do Diretor Geral em exercício. Tomamos conhecimento, no momento em que se realizava a videoconferência, que ele estaria, com parte da Diretoria da ADEPARÁ, na sede da Procuradoria Geral do Estado – PGE, acompanhado de Deputados Estaduais, tratando da possibilidade de aumentar o “ASSALTO” aos recursos dos produtores rurais.
Nossa indignação é maior porque vemos neste momento de pandemia que os produtores rurais estão permitindo que a população possa ter o acesso ao café da manhã, almoço e jantar; portanto, ter o alimento à sua mesa. O FUNDEPEC é de natureza privada, inteiramente formado por contribuição espontânea dos produtores rurais e que objetiva assisti-lo no desenvolvimento de suas atividades econômicas; não iremos permitir interferências de terceiros na aplicação de nossos recursos.
Assim como, estamos deixando de cumprir compromisso com o Ministério da Agricultura – MAPA na aplicação de recursos para implementação de protocolo sanitário; junto a OIE, na captação de recursos para o Fundo Emergencial; com a SEDAP, nos projetos de intensificação da pecuária e efetivação do convênio de assistência técnica na Região do XINGU; com o ITERPA em conjunto com a Universidade Federal Rural da Amazônia – UFRA e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR para investir em programas de regularização fundiária, particularmente no que se refere à aquisição de equipamentos para a capacitação de técnicos, entre outros; Os protocolos sanitários no Estado estão sendo deixados de lado e não temos dúvida de afirmar que, se continuarmos assim, o Pará ficará isolado do Brasil. Este assunto, como os demais são ignorados. Só estão pensando em “ASSALTAR” os produtores rurais para campanhas políticas.
A GTA teve elevação de 15% desde de setembro de 2019 e a decisão judicial não é cumprida. Além deste aumento, por Portaria, tentaram dobrar o valor da GTA, sem consulta prévia e desconhecendo que a correção do valor da GTA está prevista na UPF’s. O objetivo só não foi concretizado em razão do decisivo apoio do Governador, que autorizou a revogação do ato. Portanto, caros companheiros, os “ASSALTANTES” desconhecem o quanto os produtores já fizeram e fazem para o desenvolvimento do agronegócio no Pará. Desconhecem como se criou – e porquê – a ADEPARA; bem como desconhece o porquê da criação do FUNDEPEC.
Anexo, estamos juntando relato da importância da pecuária no Estado a principal atividade econômica representando investimento de R$ 312.000.000.000,00(trezentos e doze bilhões de reais), portanto, a primeira no estado superior até mesmo ao setor mineral representando, 3.000.000.00 (três milhões) de paraenses; relato da criação da ADEPARÁ, que contou com a decisiva ajuda de pecuaristas e finalmente o porquê da criação do FUNDEPEC.
Assim diante da omissão dos “ASSALTANTES” na defesa sanitária e apenas na busca de recursos de produtores, sem mesmo cumprir decisão judicial estaremos ajuizando ações, no que couber, até se possível o afastamento dos “ASSALTANTES”. Em seguida trataremos de formalizar um “ABAIXO ASSSINADO” dos produtores, denunciando à sociedade e, também, às autoridades objetivando a devolução dos recursos surrupiados desde setembro 2019.
Caro companheiro: vamos mostrar nossa representatividade! Convoque a Assembleia ou outro tipo de reunião no seu Sindicato e divulgue o escândalo. Nosso trabalho vai continuar no sentido de tornar o nosso Pará no “PRIMEIRO ESTADO DESTA NAÇÃO”,
Participe!
Atenciosamente,
CARLOS FERNANDES XAVIER
Presidente da FAEPA”
Fonte: Portal Ver-o-Fato
