O Tribunal de Contas do Município (TCM) suspendeu um pregão eletrônico de licitações para compra de medicamentos que seriam realizadas pelas Prefeituras de Abaetetuba e Capanema, ambas por suspeita de irregularidades nas composições dos editais, que supostamente favoreciam algumas empresas.
A última suspensão, relacionada à aquisição de medicamentos e material técnico hospitalar para Abaetetuba, foi publicada nesta segunda-feira, 16, no Diário Oficial do Estado (DOE). O valor de referência do contrato é de R$22.170.274,48. De acordo com a conclusão da Controladoria do TCM, a suspensão das licitações foram feitas devido à suspeita de uma possível lesão grave ao erário e ao interesse público.
O relatório que recomenda a medida cautelar de suspensão foi assinado pela controladora Alessandra Coimbra, no dia 20 de julho deste ano, e só foi publicado ontem no Diário Oficial.
Capanema
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, José Carlos Araújo, noticiou no último dia 2 de agosto, o Prefeito do município de Capanema, sobre indícios de irregularidades nos contratos de aquisição de medicamentos no valor de R$ 14.726.198,40.
O conselheiro pediu para que o gestor justificar diversos pontos suspeitos do processo licitatório entre eles, “As causas que motivaram a rejeição da proposta mais vantajosa à Administração Pública e, assim para o interesse coletivo, em relação aos medicamentos e justificar a necessidade da contratação do quantitativo descrito no Pregão Eletrônico”. A notificação diz ainda que em caso da não apresentação das justificativas a licitação pode ser suspensa.
As empresas
A ligação entre os casos vai muito além das suspeitas de irregularidades, apontadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, as empresas Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, Pontes Hospitalar Ltda EPP, F. Cardoso & Cia Ltda, Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda-Me, aparecem como beneficiadas nas duas licitações.
Fonte: RomaNews
