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Prefeito e vice de Salinópolis são cassados por supostamente terem distribuído cestas básicas e peixes em ano eleitoral

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O juiz eleitoral Antônio Carlos de Souza Moitta Koury, cassou, neste domingo, 06, os mandatos do prefeito de Salinópolis, Carlos Alberto de Sena Filho e da vice, Ana Denise da Silva Monteiro, inelegibilidade por 8 anos e pagamento de multa no valor de 10.000 ufir em razão da prática de conduta vedada: distribuição de peixes e cestas básicas em ano eleitoral.

Segundo a denúncia do Ministério Público, contra o ex-prefeito Paulo Henrique da Silva Gomes, o prefeito Carlos Alberto de Sena Filho e Ana Denise da Silva Monteiro nos dias 9 e 10 de abril de 2020 (feriado da Páscoa), contrariando a legislação, os Representados teriam realizado a entrega indiscriminada de oito toneladas de peixes para a população do município de Salinópolis.

As condutas vedadas consistiram na forma como foi efetuada a distribuição do pescado à população, ou seja, sem observância da Lei Municipal n°. 2.911, de 26 de março de 2020, bem como na promoção pessoal do primeiro então prefeito Paulo Henrique, ocorrida na veiculação de publicidade a respeito desse fato na rede social mantida pela Prefeitura Municipal à época – exclusivamente Facebook – mas retirada ainda no mês de julho de 2020, devido ação cautelar do MP.

Notificados, os representados apresentaram defesa, negando as acusações e arguindo que a entrega de peixes aos cidadãos salinenses não configura as condutas vedadas previstas no art. 73, IV e §10 da Lei no 9.504/97, uma vez que a distribuição de peixes se deu durante período reconhecidamente de calamidade pública no Brasil e no mundo e não foram custeados pelo Poder Público, tampouco se destinaram ao uso promocional de candidatos. Ainda argumentaram que à época da entrega de peixes Carlos Alberto e Ana Denise, respectivamente prefeito e vice, não eram e não sabiam que seriam candidatos nestas eleições municipais 2020.

Na decisão, quanto as provas, o juiz destacou as fotos onde a vice prefeita Ana Denise  aparece discursando tendo em um dos lados uma quantidade considerável de cestas básicas e no outro uma considerável quantidade de eletrodomésticos e outros bens. Em outra foto Ana Denise entrega pessoalmente uma panela de pressão, já em outras os convites para as festividades dos dias 13 e 14/03/2020, respectivamente na escola José Leonardo, no Bairro Guarani, e na quadra da escola Auxiliadora, na Vila do Coremas, constando dentre outros os logotipos da Prefeitura Municipal de Salinópolis, e do Hospital Regional de Salinópolis, caracterizando a natureza Pública do evento.


PREFEITO KAKÁ


Quanto ao prefeito, o juiz ressaltou que, embora tenha sido candidato ao cargo de prefeito sem ocupar cargo público, é certo que a norma não exige a sua participação efetiva na prática da conduta, também permitindo o seu enquadramento legal decorrente da circunstância de ter-se beneficiado diretamente pelo ato ilícito praticado pela investigada Ana Denise.

Eles vão recorrer no cargo. Caso o TRE confirme a cassação, haverá nova eleição.