O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Icoaraci, recomendou à Prefeitura de Belém e ao Governo do Estado o cancelamento da Festa de Réveillon, realizada na Orla de Icoaraci e fiscalização de praias, igarapés e outros locais turísticos nos distritos e ilhas que possam gerar aglomeração durante as festas de fim de ano. Os gestores deverão responder ao MPPA sobre as medidas tomadas.
A recomendação foi expedida nesta quarta (9), por Síntia Nonata Neves de Quintanilha Bibas Maradei, titular da 5ª Promotoria de Justiça Cível de Icoaraci. A promotora explica que desde outubro, a cidade apresenta aumento expressivo na quantidade de pessoas infectadas e na procura por atendimento médico. Ela pontua ainda que as festas de fim de ano podem elevar ainda mais a quantidade de pessoas infectadas.
A Promotoria requer também que seja dada ampla divulgação ao cancelamento de eventos públicos que possam gerar aglomeração. Além disso, os gestores devem informar a população e donos de bares, restaurantes, casas de show e similares sobre a rígida fiscalização que será realizada, bem como para que cumpram os protocolos sanitários e horários de funcionamento determinados pelo poder público.
“O MPPA recomenda o cumprimento do Decreto Municipal nº 97653, de 29 de outubro de 2020, durante as festas de final de ano nas praias, igarapés, balneários, trapiches e locais com atividades turísticas, bem como em todo o Distritos de Icoaraci, Outeiro e Ilhas, com o objetivo de coibir a transmissão e contaminação pelo novo coronavírus”, enfatizou a promotora Síntia Maradei.
Fonte: Mppa
