O Ministério Público Federal – MPF, enviou ofícios nesta sexta-feira, 26, para órgãos públicos para informar e requisitar providências urgentes sobre a existência de toxinas no rio Pará (PA), na região de Barcarena. A substância pode ser prejudicial à saúde humana, principalmente ao fígado.
A constatação da presença da substância foi feita pelo Instituto Evandro Chagas (IEC) e informada ao MPF na quinta-feira. A substância, chamada de microcistina, é produzida por cianobactérias, microorganismos que este ano vêm sendo detectados em alta densidade no rio, formando fenômeno conhecido como explosão de algas.
O MPF enviou ofícios às secretarias de Meio Ambiente do estado e dos municípios, aos prefeitos e secretarias de saúde municipais, e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). Além da requisição de providências urgentes, aos municípios foi reiterado que é imprescindível o levantamento de dados sobre a população que utiliza a água do rio para suas atividades básicas e a necessidade de fornecimento de água potável.
Ao município de Barcarena e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) o MPF destacou que a presença de cianobactérias foi detectada especialmente em amostras das águas dos igarapés Dendê, Curuperê e Maricá, utilizadas por comunidades ribeirinhas e quilombolas de Vila do Conde, Ilha São João, Canaã, Curuperê e Maricá, no município de Barcarena, para lazer, pesca e consumo, como no caso da Ilha São João, que utiliza a água do igarapé nos casos de desabastecimento da rede de distribuição.
Entenda o caso
A partir de informações enviadas por moradores de comunidades de Barcarena, em janeiro o MPF e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) passaram a apurar o caso e solicitaram análises ao IEC, que desde então coletou várias amostras e comprovou a presença de cianobactérias em altas concentrações no rio. Assim que o MPF recebeu do IEC as primeiras análises, a instituição passou a requisitar a atuação de órgãos públicos das áreas de saúde e meio ambiente.
Segundo o IEC, a floração de cianobactérias é causada, especialmente, pelo aumento de concentração de nutrientes no ambiente, como matéria orgânica e minerais. Nesse sentido, os efluentes sanitários, residuários, industriais, despejos de água de lastro de grandes embarcações que circulam na região, assim como o potencial hidrogeniônico (pH) das águas acima do normal para rios da região são exemplos que podem propiciar a proliferação bacteriana, registra comunicação do instituto.
Sem monitoramento
No último dia 16 o MPF solicitou a órgãos estaduais que apresentem, no final de abril, dados e estratégias para a retomada dos compromissos estabelecidos em Termo de Compromisso assinado em 2016 para o monitoramento ambiental dos impactos cumulativos e associados das atividades das empresas do distrito industrial de Barcarena.
O Termo de Compromisso foi assinado pela Semas, Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec), e Procuradoria-Geral do Estado (PGE) com o MPF e Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). Em 2016 e 2017, foram realizadas reuniões entre órgãos estaduais, empresas e organizações de planejamento, mas o monitoramento ainda não foi iniciado.
Demais requisições – O MPF cobrou do Ibama e da Semas a fiscalização das águas de lastro dos navios que utilizam os portos públicos e privados da região.
Também nesta sexta-feira o MPF enviou ofícios à Agência Nacional de Águas, para que informe quais empreendimentos de Barcarena, Abaetetuba e Ponta de Pedras possuem outorga de uso de recursos hídricos.
À Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR), da Marinha, foram solicitadas informações sobre atividades de fiscalização dos navios, plataformas e instalações de apoio, e das cargas embarcadas de natureza nociva ou perigosa, com autuação dos infratores. Também foram solicitadas informações sobre a fiscalização das águas de lastro dos navios que utilizam os portos públicos e privados da região de Barcarena.
À administração do porto da Vila do Conde, da Companhia Docas do Pará, o MPF reiterou requisição de informações sobre se houve evento típico ou atípico, no período compreendido ao menos entre dezembro de 2020 até hoje, com impacto sobre o meio ambiente aquático da região, como queda de produtos orgânicos no corpo hídrico no momento do embarque e desembarque de produtos.
Também voltaram a ser requisitadas informações sobre se há embarque e desembarque de gado a partir do porto, e sobre como o gado fica confinado no local. Em 2015, na área do porto, um navio naufragou com cinco mil bois vivos. O caso resultou em acordo homologado pela Justiça.
Fonte: MPF
