Por considerar que as circunstâncias da descoberta dos 19 respiradores localizados em um hospital no Pará, no dia 22 de março, não foram esclarecidas, o Ministério Público do Estado (MPPA) decidiu, nesta sexta-feira 14, instaurar procedimento preparatório – uma investigação que antecede um inquérito civil – para apurar possíveis irregularidades pela falta de utilização dos 20 equipamentos recebidos de doação para atender pacientes graves da Covid-19.
Em abril, funcionários revelaram à imprensa que os ventiladores pulmonares estariam atrás de uma parede falsa do auditório do Hospital Regional Abelardo Santos (HRAS), localizado no distrito de Icoaraci, na grande Belém (PA).
O Governo do Pará e a Secretaria de Saúde do Estado do Pará (Sespa) negam que os respiradores estivessem atrás de uma parede falsa, mas confirmam que os aparelhos foram encontrados, durante a troca de gestão das Organizações Sociais de Saúde (OSS) que administram o hospital.
No despacho do promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Rodier Barata Ataíde, a abertura do procedimento se justifica pois “os fatos e suas circunstâncias não foram adequadamente esclarecidos de forma a possibilitar a análise conclusiva acerca dos acontecimentos sobre possíveis irregularidades ou ilegalidades, nem de eventuais responsabilidades, justificando o prosseguimento das diligências”.
O documento determina ainda a requisição de informações complementares e documentos para Sespa, Hospital Abelardo Santos e OS Instituto de Saúde Social e Ambiental da Amazônia (ISSAA) no prazo de 20 dias para resposta.
De acordo com procedimento administrativo interno realizado pelo hospital, encaminhado ao MPPA, os respiradores foram recebidos como doação e possuem valor total de R$ 1,9 milhão. A Nota Fiscal menciona 20 equipamentos, mas apenas 19 foram localizados.
Em resposta à solicitação de informações do MP, a Sespa disse que, após a descoberta pela administração do hospital, oito respiradores estavam aptos para uso e foram colocados em uso imediatamente para atender pacientes de leitos Covid e 11 deles foram encaminhados para manutenção.
Uma funcionária do hospital afirmou à um canal de televisão que os respiradores estavam atrás de uma parede falsa no auditório do prédio e que foi preciso quebrar a parede para terem acesso aos equipamentos. Ela preferiu manter a sua identidade preservada.
Segundo a funcionária, o patrimônio do hospital é contabilizado e os 19 respiradores eram registrados, mas estavam desaparecidos. Por conta disso, ainda de acordo com ela, o setor financeiro da Secretaria Estadual de Saúde estava à procura dos equipamentos, mas a história foi abafada.
Fonte: CNN
