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Mistério em Marajó: Prefeito, Vice e Presidente de Câmara Municipal desaparecem em pandemia

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Sem prefeito, sem vice-prefeito e sem presidente da Câmara Municipal. Os moradores de Ponta de Pedras, na Ilha de Marajó, estão com os poderes Executivo e Legislativo ausentes enquanto enfrentam o avanço do coronavírus na região. O município paraense tem 25 casos de Covid-19 confirmados e três mortos.

O prefeito Pedro Paulo Boulhosa Tavares (PMDB), 63 anos, não aparece na cidade há 52 dias. Em idade de risco, o gestor municipal entrou em quarentena e está em isolamento social. A situação é a mesma em relação ao vice-prefeito, Cícero Carvalho de Brito (PHS), de 82 anos. Os dois não formalizaram pedido para ficarem afastados dos cargos.

Foto: Prefeito Pedro Paulo (PMDB)


A Lei Orgânica do Município de Ponta de Pedras disciplina os casos de afastamento do chefe do Executivo. A legislação define em caso de impedimento do prefeito e do vice-prefeito, quem deve assumir é o presidente da Câmara Municipal. No entanto, quem preside o legislativo de Ponta de Pedras é Maria Alice Martins Tavares, mulher do prefeito Pedro Tavares. E ela também está fora do município.

“Há 52 dias não temos notícia do prefeito, do vice e da presidente da Câmara. Não há uma informação oficial, uma live nas redes sociais, um comunicado na internet. Ele simplesmente não se pronunciam. Uns dizem que o prefeito está em Belém, onde ele tem casa, outros falam que ele está em sua fazenda, onde produz açaí. A realidade é que a cidade está sem rumo”, afirmou o advogado aposentado Ernesto Teixeira.

O abandono do município fez o Ministério Público do Estado do Pará publicar uma recomendação ao prefeito, ao vice-prefeito e aos vereadores para que eles cumpram a legislação. De acordo com o documento, assinado pela promotora Adriana Passos Ferreira, a presidente da Câmara Municipal optou por flexibilizar a Lei Orgânica do Município uma vez que seu marido, o prefeito, “integra o grupo de risco e sofre de doença crônica”.

Até o momento, conforme o MP, a Câmara Municipal não se manifestou oficialmente quanto a formalização do pedido de afastamento do prefeito. Na recomendação, a promotora sustenta que o chefe do executivo e seu vice, em razão de suas idades e por estarem acometidos de outras patologias graves, não apresentam quadro de saúde adequado para gerir a cidade, sobretudo neste período da pandemia da Covid-19.

A promotora acrescenta que há notícia de que o prefeito e seu vice não teriam sequer condições de executar seus atos de gestão remotamente e criticou a ausência de transparência relacionada a este fato, que tem provocado instabilidade política no município. Prova disso são as “diversas representações que o Ministério Público vem recebendo de cidadãos e de vereadores do município”.

O MP deu prazo de cinco dias para que o prefeito, o vice e a presidente da Câmara Municipal cumpram a legislação no que diz respeito ao afastamento do cargo.

A presidente da Câmara Municipal disse que seu marido, o prefeito Pedro Tavares, vai acatar a recomendação do Ministério Público. Maria Alice Tavares informou que está tentando marcar uma sessão virtual com os outros dez vereadores da cidade para deliberar a autorização de afastamento do prefeito. No entanto, dois vereadores estão infectados com Covid-19 e outros não sabem usar aplicativos de videoconferência.

Caso o afastamento seja autorizado, quem assume é o vice, Cícero Carvalho de Brito. Ele está com a saúde fragilizada, pois faz tratamento oncológico e utiliza uma bolsa de colostomia. Questionada se assumiria o cargo na hipótese de desistência do vice, Maria Alice Tavares disse que precisa pensar a respeito. Ao assumir a Prefeitura, ela fica impedida de concorrer ao cargo de vereadora nas eleições municipais de outubro.

 

Fonte: Época