A Promotoria do Patrimônio Público e Moralidade Administrativa do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) informou nesta quarta-feira, 8, que vai investigar a compra de lanches sem licitação pelo Governo do Estado.
Na terça-feira, 7, vários portais e blogs de notícias denunciaram a suspeita de superfaturamento da compra feita pela Secretaria Estadual de Saúde (Sespa) junto a empresa Millennium Serviços e Eventos LTDA-ME, que forneceu água mineral e o lanche, composto por um salgado e uma caixinha de suco, por R$ 19.
A 6ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa é quem irá levantar as informações necessárias e verificar a verossimilhança dos fatos e a conformidade jurídica do ato em questão.
Em nota o MPPA alerta ser de extrema importância que a Administração Pública aja em conformidade com a legislação, uma vez que a dispensa de licitação não exime os gestores de zelar pela adoção da melhor escolha possível quanto à eleição do fornecedor, qualidade e economicidade dos bens e serviços contratados. Diz também que uma comissão formada por vários órgãos de controle, entre eles o próprio MPPA, monitora as compras feitas pelo governo durante a pandemia.
Por: Redação
