Um vídeo publicado pelo perfil de Bianor Soares, na rede social TikTok, sugere um possível caso de superfaturamento em um contrato de locação firmado pela Secretaria Municipal de Educação(Semec) da Prefeitura Municipal de Belém.
Durante o vídeo, Bianor, indignado, relata que ao consultar o Portal da Transparência, encontrou o contrato de número 69/2023, no qual a Secretaria alugava um imóvel por quase 12 mil reais mensais. O objeto do contrato é o aluguel de um imóvel para abrigar uma instituição privada de educação básica conveniada com a Prefeitura Municipal de Belém, a Unidade de Ensino Infantil (UEI) Casa da Amizade.
O local é uma unidade que atende crianças de 3 a 5 anos, oferecendo creches de período integral e pré-escolas de meio período. Segundo informações de um site relacionado à UEI, o espaço possui boas instalações, incluindo áreas cobertas e áreas verdes.
O internauta achou estranho o valor do aluguel e decidiu investigar. Ao visitar o endereço da locação, ele se deparou com uma casa antiga, em péssimas condições. Até o final do semestre, o convênio entre a Casa da Amizade e a Prefeitura de Belém funcionava no regime de comodato, ou seja, o imóvel era cedido sem cobrança de aluguel. No entanto, recentemente, o imóvel passou a ser alugado pela Semec por um valor aparentemente muito acima do mercado.
A assessoria de comunicação da Semec informou, por meio de nota, que ” alugou um imóvel localizado na Rua Padre Júlio Maria, n° 178, Cruzeiro, em Icoaraci, para o funcionamento da UEI CASA DA AMIZADE, junto à Associação de Senhoras de Rotarianos do Rotary de Icoaraci. O contrato é referente aos anos letivos de 2023 e 2024 para atender as 129 crianças matriculadas na unidade, na faixa etária de 3 a 5 anos da Educação Infantil. A Semec esclarece, que o proprietário do imóvel propôs o valor de R$16 mil mensais. Porém, após uma vistoria técnica do Departamento de Manutenção foi firmado em contrato no valor de R$11.935,71 com a ressalva de pequenos reparos, que devem ser feitos pelo proprietário do imóvel no prazo de 60 dias. Com vigência de 24 meses, o valor global do contrato é de R$286.457,04. A Prefeitura reitera, que o aluguel foi efetivado, uma vez que o imóvel é o único no bairro com características pedagógicas, que possui documentação completa e dentro do valor de mercado”.
(Matéria atualizada nesta quarta-feira, 4)
