O ex-prefeito de Belém, Duciomar Costa, foi condenado pela Justiça Federal em mais dois processos abertos com ações do Ministério Público Federal (MPF). Ele e outras pessoas e empresas que, segundo o MPF, participaram de esquemas de fraudes em contratações foram sentenciados a devolver R$ 4 milhões aos cofres públicos, com juros e correção monetária, e a pagar multa de R$ 2,9 milhões.
Duciomar também teve direitos políticos suspensos por oito anos e ficou proibido de fazer contratos com o poder público por dez anos. A defesa disse que recorreu da decisão.
O MPF informou que os prejuízos aos cofres públicos apontados se referem a ilegalidades no contrato para gerenciamento e supervisão das obras da urbanização da bacia do Paracuri e a desvios de recursos do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem).
A investigação foi feita pelo MPF, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal, e resultou na operação Forte do Castelo 1, com apoio da Polícia Federal, após a Justiça Federal ter deferido os mandados pedidos pelo MPF.
Bacia do Paracuri
Uma ação por improbidade administrativa, assinada pelos procuradores da República Alan Rogério Mansur Silva e Ubiratan Cazetta, aponta que na licitação para gerenciamento e supervisão das obras da urbanização da bacia do Paracuri a CGU identificou restrição ao caráter competitivo da licitação e irregularidades na análise do julgamento das propostas apresentadas no procedimento licitatório, com o objetivo deliberado de direcionar a contratação para a construtora Sistema Brasileiro de Construção (SBC). A empresa tem entre os sócios a companheira do ex-prefeito, Elaine Baía Pereira, e outras pessoas de confiança de Duciomar Costa.
Enriquecimento ilícito
Na sentença, é registrado que a companheira do ex-prefeito e a empresa tiveram crescimento patrimonial significativo no mesmo período em que Duciomar Costa atuou como prefeito. Houve também crescimento no período que a empresa assinou diversos contratos com a prefeitura, segundo o MPF.
Segundo a Receita Federal, a empresa foi beneficiada com quase R$ 300 milhões, e o patrimônio de Elaine Pereira aumentou 200 vezes: de R$ 60 mil, em 2004, para R$ 12 milhões, em 2015.
Outro sócio da construtora, Célio Araújo de Souza, foi contratado em 2008 pela prefeitura para trabalhar como gari. Entre 2006 e 2015 teve o patrimônio aumentado em 67 vezes: de R$ 24 mil para R$ 1,6 milhão.
Fonte: G1
