Na gestão do ex-prefeito Zenaldo Coutinho, o município de Belém procurou garantir a adequada integração física, operacional e gerencial entre o BRT Belém e o BRT Metropolitano.
Nos anos de 2015 e 2016, durante as etapas iniciais de concepção do sistema municipal integrado, foram realizadas diversas reuniões técnicas institucionais entre as equipes técnicas da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SeMOB) e do Núcleo de Gerenciamento do Transporte Metropolitano (NGTM), inclusive com participação das equipes de consultoria contratadas nas duas esferas.
Resultado das reuniões, diversos aspectos de terminais, estações, sistema viário e gerenciamento financeiro foram ajustadas nos dois projetos para que a integração possa ocorrer.
Três audiências públicas foram realizadas, sempre com participação efetiva da sociedade civil, órgãos de controle e de técnicos do NGTM.
Também foram realizadas diversas reuniões técnicas com equipes do Ministério Público e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-PA) para ajustar e evoluir pontos identificados por ambos os órgãos.
Aspectos de planejamento operacional
A Semob realizou em 2015 uma micro-simulação da operação conjunta dos sistemas BRT operando de forma conjunta, de forma a projetar o impacto da operação integrada, considerando diferentes cenários de crescimento da demanda.
Aspectos de infraestrutura – O dimensionamento do terminal do Mangueirão foi realizado de forma que ele atue como o principal ponto de integração física, recebendo a frota tanto de linhas municipais quanto linhas metropolitanas. Da mesma forma, o complexo viário do entrocamento da BR com a Av. Augusto Montenegro foi ajustado para permitir fluxo dos BRTs em todos os sentidos e movimento necessários.
Foram também definidos aspectos de integração física nos principais pontos de demanda da Av. Almirante Barroso, garantindo que as estações dos dois BRT pudessem garantir um transbordo mais confortável para os usuários nas estações Bosque e Tavares Bastos).
Aspectos de gestão – O Contrato do BRT Belém foi desenhado de forma que seu modelo de remuneração permite que ele possa ser integrado com qualquer outro serviço de transporte, inclusive com outros serviços e sistemas que possuam valores diferentes de tarifa pública para o usuário. Assim, quando ocorrer a futura integração, não haverá risco de quebra de contrato ou penalização indevida para nenhuma das parte, trazendo segurança jurídica para os dois lados.
O Plano de Exploração do BRT Belém possui cláusulas que estabelecem que os mecanismos e tecnologias adotados são operados inicialmente pelos concessionários, incluindo o Centro de Controle Operacional (CCO) e os aspectos de bilhetagem. Porém, está previsto explicitamente que, quando ocorrer a integração com o sistema metropolitano, a gestão financeira poderá ser transferida para um órgão gestor metropolitano.
