Deputados do PSB pediram ao TCU e ao MPF que investiguem supostas fraudes de quase R$ 40 milhões em licitações das Forças Armadas e do Ministério da Defesa.
Elias Vaz, Alessandro Molon, Bira do Pindaré e Lídice da Mata acusam de conluio empresas que disputavam pregões eletrônicos para vender alimentos. Os deputados afirmam que companhias de um mesmo grupo familiar apresentavam propostas diferentes para simular concorrência.
Os autores da representação listam quatro casos, distribuídos por quatro cidades e dois estados, em que constataram supostas irregularidades: Guaratinguetá (SP), Caieiras (SP), Taubaté (SP) e Rio de Janeiro (RJ).
Em Caieiras, as empresas são acusadas de fraude na apresentação de atestados de capacidade técnica. A primeira companhia, que pertence a Elaine Cristina Moreira Silva, teria produzido documentos apresentados pela a segunda, que está registrada em nome de Lais Santos Silva, filha de Elaine.
Desde 2020, a empresa em nome de Elaine venceu 28 disputas. As licitações totalizam mais de R$ 1 milhão.
Já em Guaratinguetá são citadas empresas pertencentes a quatro membros da família Maia Cardoso de Oliveira. Os deputados mostram que as companhias venceram 137 processos para compra de alimentos pelo Comando da Aeronáutica. Os contratos totalizam quase R$ 14 milhões. As empresas são acusadas pelos parlamentares de apresentarem propostas com “os mesmos valores e produtos das mesmas marcas” e documentos formatados de maneira idêntica, “sugerindo que as propostas foram elaboradas pela mesma pessoa”.
Ainda em São Paulo, na cidade de Taubaté, os deputados dizem existir conluio duas empresas. Ambas estão registradas no mesmo endereço.
Os deputados afirmam que as duas companhias concorreram em pregões do Ministério da Defesa, apresentando propostas com mesmos preços e mesmas marcas. Os contratos obtidos pelas duas empresas com o poder público somam R$ 5,2 milhões.
Na cidade do Rio de Janeiro, os deputados constataram que três empresas disputaram licitações na Defesa em nome de outras pessoas. As companhias venceram sete licitações, que totalizam R$ 13 milhões. As concorrências foram organizadas por Marinha, Aeronáutica e Ministério da Defesa.
Fonte: OAntagonista
