A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou, nesta quarta-feira, 8, a redução de 30% das mensalidades escolares. A medida vai durar enquanto estiver em vigor o contingenciamento em combate à covid-19 no Estado do Pará.
O projeto de autoria do deputado Eliel Faustino (DEM), abrange todas as instituições de ensino da educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e superior da rede privada do Pará. Agora, o projeto segue para análise do governador Helder Barbalho (MDB), que poderá sancionar ou vetar.
Os descontos serão imediatamente e automaticamente cancelados com o fim das medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrentes da covid-19. A eventual existência de mensalidades em atraso não afasta a obrigatoriedade da instituição de ensino conceder o desconto de que trata a presente lei.
Por: Redação
Fonte: ALEPA
