O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará (TRE/PA) acaba de cassar o mandato do vereador José Pantoja Morais, mais conhecido como Zeca do Barreiro, ao julgar uma ação contra o partido Avante. A suplência é da bancada Mulheres Amazônicas, coletivo de cinco vereadoras do Psol.
A decisão só tem efeito após a publicação oficial, que deve ocorrer na próxima segunda-feira. A partir dai, a Câmara Municipal de Belém é notificada e o parlamentar cassado pode apresentar recurso suspensivo na Casa em até 72h. Outros membros da Câmara Municipal de Belém podem ser cassados ainda nesta quinta.
Os processos são referentes aos registros de candidatura, nas eleições de 2020, dos partidos PROS, Patriota, Avante, PSD e PTB. Há suspeita de fraude relacionada à cota de gênero, do não cumprimento da Emenda Constitucional (EC) nº 97/2017, que disciplina a obediência ao mínimo de 30% de mulheres filiadas para concorrer ao pleito eleitoral.
Os vereadores que serão julgados são:
João coelho
Rony gás
Túlio neves
Dona Neves
Josias higino
Pastora salete
Os que possivelmente podem assumir:
Gizelle (Psol)
Welington Magalhães (Mdb)
Eduarda Bonanza (PL)
Simone Kahwage (cidadania)
Toré lima (DEM)
Wilson Neto (pv)
Claudia vinagre (PSDB)
informações: OLiberal
