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Aumento ilegal: Procon fiscaliza postos de combustíveis em Belém

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Dois postos de combustíveis foram autuados pelo Procon, na última terça-feira, 03, em Belém. Eles teriam aumentado o valor da gasolina sem motivo aparente. O órgão fiscalizador continuará a operação nesta quarta-feira, 04.

O intuito da operação é averiguar se houve reajuste nos preços dos combustíveis pelos estabelecimentos, mesmo depois da desoneração de impostos feita pelo governo federal.

A Medida Provisória (MP) nº 1.157/2023, que renovou a desoneração de tributos federais sobre os combustíveis, foi o primeiro ato do novo presidente Luís Inácio Lula da Silva(PT).

A desoneração dos tributos sobre gasolina e álcool foi estendida até 28 de fevereiro.