A 3ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo solicitou à Secretaria de Urbanismo de Belém (Seurb) que faça, em até 10 dias, vistoria técnica e análise de segurança no Condomínio Edifício Aquarius, localizado na Avenida Pedro Álvares Cabral.
O pedido foi enviado devido às denúncias de que os moradores do último andar do edifício, o ex-deputado Luiz Sefer e o deputado Gustavo Sefer, estariam construindo um novo piso a partir da cobertura deles, modificando a estrutura do prédio.
No ofício, o promotor de Justiça Raimundo de Jesus Coelho de Moraes pede também manifestação técnica sobre a segurança estrutural e possíveis riscos causados pela obra e os documentos sobre a situação do prédio antes da reforma, procedimentos atuais e das implicações da obra ao edifício.
Além da Seurb, o Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (Cau/Pa) também foram acionados pelo Ministério Público para que vistoriem o local.
De acordo com o promotor, esse é um caso preocupante pois o prédio já teve outros problemas estruturais. “A obra gera preocupação pois a estrutura não inclui mais um andar em seu projeto e já estaria no limite e com sua capacidade de carga esgotada, em razão de problema anterior de cálculo causado pelas piscinas construídas em cada pavimento”, explicou.
Moraes disse ainda que o que deve ser feito agora é uma avaliação da segurança do local, pois a nova obra pode comprometer a estrutura do prédio e causar grandes prejuízos. “Essa etapa é uma verificação, para ver se a prefeitura e o condomínio autorizaram. Caso haja risco efetivo e haja licença, a Prefeitura precisa rever o procedimento. Caso não haja autorização, a Prefeitura precisa embargar a obra”, finalizou.
Fonte: MPPA
