Devido ao aumento no número de infectados pelo novo coronavírus, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) expediu recomendações à Prefeitura de Castanhal e Secretaria Municipal de Saúde pedindo que seja decretado lockdown no município e a divulgação do andamento da vacinação na cidade. Os documentos foram assinados na última sexta (5) pela promotora de justiça Maria José Vieira de Carvalho Cunha. Os gestores têm 48h para responder ao MP sobre as providências tomadas.
A Promotoria também enviou recomendação à direção do Hospital Regional Público de Castanhal, pedindo informações sobre os preparativos do local para caso de surto de covid-19. No documento, o MP questiona se o local possui Plano de Contingência, qual a quantidade de leitos e aparelhos respiradores o hospital poderá disponibilizar em situação de urgência, se há aparelho de tomografia para diagnosticar os casos de coronavírus e se o hospital pode realocar mais leitos isolados para atendimento de covid-19.
A direção do hospital terá que informar diariamente o MP sobre o número de leitos, exames e kits para teste rápido de covid-19 disponíveis, qual a verba enviada pelo Município e Estado para funcionamento do local além de contratos e convênios realizados.
Além do lockdown com a suspensão de todos os serviços não-essenciais, o MP pede também a fiscalização do cumprimento das medidas e que seja mantida a campanha de vacinação mesmo com as medidas para restringir a circulação de pessoas.
A Secretaria de Saúde, além de continuar a imunização, também ficará responsável por divulgar diariamente informações sobre o andamento do Plano Municipal de Vacinação, informando a quantidade de vacinas distribuídas, recebidas e disponibilizadas nos locais de imunização. O município deverá ainda disponibilizar a relação de pessoas vacinadas por dia, com nome, CPF do vacinado, categoria do grupo prioritário que pertence e local onde foi imunizado.
Recomendação Lockdown
Recomendação Transparência na Vacinação
Recomendação Hospital Regional
Fonte: MPPA
