O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) pediram novamente à Justiça Federal que determine a suspensão do comércio e serviços não essenciais em todo o Pará. A manifestação, que pede decisão imediata, foi enviada na terça-feira (2).
Em maio, outra manifestação assinada também pelo MPF e DPU insistia em pedidos já feitos em abril para que o Estado do Pará seja obrigado a adotar e manter medidas mais rigorosas de isolamento social devido à pandemia de Covid-19.
Para as instituições, o governo do Estado ignorou informações de estudos e da Organização Mundial da Saúde (OMS) ao decidir relaxar as regras do isolamento. Após, o fim do lockdown em 10 municípios paraenses, no dia 25 de maio, medidas de retomada da economia começaram a ser implantadas em algumas regiões do estado.
Na manifestação, MPF e DPU também citaram outros fatores que indicam ser precipitado considerar que a taxa de contágio no Pará está estável ou em diminuição, tornando inviável e perigosa qualquer medida de abertura.
Assim como haviam feito anteriormente, o MPF e a DPU pediram, ainda, que o Estado do Pará seja obrigado a apresentar motivação técnica para todas as suas futuras decisões relacionadas à pandemia da covid-19.
Sem segurança para flexibilização
DPU e MPF destacaram na manifestação que um dos estudos que o governo paraense considerou para decidir pela flexibilização do isolamento é um estudo da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), denominado “Redes Neurais Artificiais e Modelagem Matemática nas Previsões Epidemiológicas para os Casos de Infecção por Covid-19”.
O levantamento da Ufra adverte que “a subnotificação de casos e óbitos altera a realidade da pesquisa, devendo haver o reprocessamento constante dos dados” e que “o avanço da pandemia para o interior do Estado, somado à taxa de adesão da população às medidas de combate ao vírus, influenciará a projeção do tempo de duração da pandemia”.
Fonte: G1 Pa
