O MPPA denunciou 12 pessoas por suposto envolvimento na compra irregular de garrafas pets que seriam usadas pelo governo do Pará no combate ao coronavírus.
Cada unidade custou R$1,50, e o valor total da compra foi de R$1.710.000,00, o que chamou atenção da população e dos órgãos de controle. O caso ganhou repercussão nacional e o ex-secretário acabou sendo exonerado um mês depois.
Para o MP, os fatos se classificam como uma ampla ação criminosa em esquema de desvio de dinheiro público. Os 12 denunciados são ligados a Secretaria de Saúde (Sespa), entre elas o ex-secretário Alberto Beltrame, o ex-secretário adjunto Peter Cassol e o atual chefe da Casa Militar do Governo do Pará Coronel Osmar Vieira.
O MP investiga os crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e de organização criminosa. Segundo apurado, a empresa que recebeu os pagamentos nunca havia sido contratada.
O Ministério Público ressaltou que “diversos aspectos chamam a atenção nesta contratação, pois as ilegalidades estão estampadas em qualquer direção que se olhe, quer nos aspectos formais dessa dispensa licitatória, que indicam montagem clara e direcionamento, ao que se somou a inexistência mínima de justificativas que subsidiassem urgência ou mesmo sustentassem a absurda escolha do objeto da aquisição e, principalmente, o superfaturamento dos valores pagos à empresa Marcoplas Comércio de Móveis Ltda, beneficiada pelo esquema criminoso”.
